Uma conversa automatizada no WhatsApp pode parecer informal, mas o conteúdo apresentado ao consumidor não perde relevância jurídica apenas porque foi produzido por inteligência artificial. Se […]

O alerta recente do Procon Jundiaí reacendeu a discussão sobre serviços iniciados sem preço total definido. A cobrança por metro, sem orçamento fechado e autorização clara, […]

A contratação por aplicativo envolve direitos do consumidor que podem alcançar cancelamentos, cobranças, falhas no serviço e responsabilidades da plataforma. Quando um reparo é mal executado, […]

Quando uma pia, um vaso sanitário ou um ralo entope em um imóvel alugado, a pergunta sobre quem paga o serviço costuma aparecer antes mesmo de […]

Desistir da compra de um imóvel na planta é possível em diferentes situações, mas o resultado financeiro não costuma ser tão simples quanto cancelar uma compra […]

Comprar um imóvel na planta exige confiança em uma entrega futura, mas confiança não deve ocupar o lugar da verificação documental. O apartamento ainda não está […]

Disputas de garantia raramente começam com uma grande fraude cuidadosamente planejada. Na prática, elas surgem de situações bem mais comuns: um produto retorna com sinais de […]

A inscrição em uma corrida cria uma relação contratual entre o participante e os fornecedores envolvidos na realização e na comercialização do evento. O corredor paga […]

O cancelamento ou o adiamento de um evento esportivo costuma gerar uma dúvida imediata: quem comprou a inscrição precisa aceitar a nova data ou pode pedir […]