Direitos autorais no uso de instrumentos em covers

Por Parceria Jurídica

17 de agosto de 2025

Se você já gravou um cover e publicou nas redes sociais, talvez tenha se perguntado: será que isso é legal? A resposta, como quase tudo envolvendo direitos autorais, é… depende. O uso de instrumentos musicais em reinterpretações de músicas conhecidas pode parecer algo simples e inofensivo, mas a lei vê com outros olhos — especialmente quando há monetização envolvida.

Gravar um vídeo tocando uma música famosa no violão, no piano ou mesmo num toca discos, não isenta o criador de responsabilidades legais. Mesmo sem letra ou voz, a melodia original ainda está protegida por copyright. E isso inclui direitos dos compositores, editoras e, em alguns casos, até da gravadora original.

Mas calma — isso não significa que fazer covers é proibido. Existe um caminho legal pra isso, e muitos criadores de conteúdo seguem esse roteiro diariamente. O segredo está em entender as permissões, os tipos de uso permitidos e, principalmente, como funcionam os algoritmos de detecção automática das plataformas.

Neste artigo, vamos explorar os limites e as possibilidades para músicos que querem produzir covers com seus instrumentos — do teclado à percussão, do analógico ao digital. Se você gosta de criar versões próprias de músicas conhecidas, entender essas regras pode te livrar de muita dor de cabeça.

 

Instrumentais são livres? Spoiler: nem sempre

Muita gente acredita que, ao tocar uma música sem cantar, usando apenas instrumentos, estaria livre de qualquer problema com direitos autorais. Mas essa é uma meia-verdade. O fato de não haver vocal ou letra não elimina o uso da melodia — que é, por si só, protegida por copyright.

Por exemplo: se você criar uma versão instrumental de um hit do rádio usando guitarra, sintetizadores ou até mesmo um arranjo em violão, ainda está utilizando material protegido. O algoritmo de reconhecimento de áudio do YouTube ou do Instagram pode identificar a faixa e aplicar restrições automaticamente.

E isso vale também pra DJs, produtores e quem sampleia sons em um toca discos. Ainda que o conteúdo seja retrabalhado ou mixado, a base original continua sendo registrada em nome dos autores. Ou seja, a simples ausência da voz não é suficiente para escapar dos direitos autorais.

O que pode variar é a forma como o uso é tratado: em alguns casos, a plataforma compartilha a monetização com os detentores dos direitos. Em outros, o vídeo pode ser bloqueado ou até retirado do ar. Por isso, antes de publicar, é bom saber se a música que você quer tocar está liberada pra covers — ou se exige licença prévia.

 

Plataformas e licenças: quem libera o quê?

Quem pensa em gravar covers com teclados musical, violão ou qualquer outro instrumento precisa entender como funcionam as políticas de plataformas como YouTube, TikTok, Instagram e Spotify. Cada uma tem regras próprias e acordos diferentes com editoras e detentores de direitos.

No YouTube, por exemplo, o sistema Content ID identifica automaticamente músicas protegidas e direciona a monetização para os donos da faixa original. Isso significa que você pode publicar seu cover, mas talvez não receba nada por ele. Em alguns casos, seu vídeo pode ser bloqueado em determinados países.

Já no Instagram e no TikTok, o cenário é mais nebuloso. A maioria dos vídeos que usam músicas conhecidas são autorizados por meio de acordos entre as plataformas e as gravadoras. No entanto, isso geralmente se aplica ao uso de trechos curtos e não necessariamente a versões completas ou covers instrumentais.

Quem quiser mais segurança pode recorrer a plataformas como a Loudr ou a Easy Song Licensing, que oferecem licenças legais para gravar e distribuir covers — inclusive em formato instrumental. Pode haver custo envolvido, claro, mas garante tranquilidade na hora de publicar.

 

Usando piano digital e softwares: tem diferença?

Se você toca em um piano digital e grava sua performance direto no computador, talvez pense que está “protegido” por estar usando tecnologia própria. Mas a origem do som não muda o fato de que a melodia pertence a alguém — e é isso que importa legalmente.

Além disso, softwares de produção musical como DAWs (Digital Audio Workstations) permitem criar arranjos com fidelidade altíssima. Isso facilita a criação de covers muito próximos da versão original — o que também aumenta a chance de serem detectados por algoritmos automáticos.

Por outro lado, versões muito personalizadas, com variações melódicas ou improvisos, têm menos chance de serem automaticamente identificadas. Isso não significa que estão “fora da lei”, mas sim que podem passar despercebidas. A ética e o bom senso ainda devem guiar esse tipo de produção.

Se você for publicar versões instrumentais com qualidade profissional, seja em plataformas de streaming ou em vídeos, o ideal é consultar as regras de cada serviço ou, se possível, adquirir licenças específicas para distribuição. Isso vale principalmente se você pretende monetizar seu conteúdo.

 

Equipamentos acessíveis, regras iguais

Mesmo quem usa um teclado casio simples pra gravar um cover está sujeito às mesmas regras de direitos autorais. Não importa se o equipamento é profissional ou amador — o que está em jogo é o uso da obra musical original, não a forma como ela foi executada.

Aliás, os criadores que fazem vídeos “caseiros” muitas vezes acreditam que estão fora do radar. Mas os algoritmos das plataformas são cegos a esse contexto: eles analisam o som, a harmonia, a estrutura, e comparam com uma base de dados de milhões de músicas registradas. Se houver correspondência, o aviso (ou a punição) vem.

Isso não quer dizer que quem grava em casa esteja proibido de fazer covers. Muito pelo contrário: muitos criadores começam justamente assim. Mas é preciso entender que, mesmo sem intenção de lucro, o uso público de obras protegidas exige cuidado.

A boa notícia é que versões criativas, com arranjos originais e até mistura de estilos, tendem a ser vistas com mais benevolência — tanto pelos algoritmos quanto pelos detentores dos direitos. O importante é sempre lembrar que, quando você toca uma música que não é sua, está entrando no território legal de outra pessoa.

 

Violão, voz e o desafio do copyright

O violão takamine está entre os instrumentos mais usados em covers acústicos. E, por isso mesmo, também entre os mais afetados pelas regras de copyright. Versões simples, voz e violão, costumam manter a melodia original quase intacta — o que facilita a detecção por IA.

Mesmo que o estilo seja diferente (bossa, sertanejo, indie), se a estrutura da música for reconhecível, os algoritmos das plataformas podem identificar e aplicar restrições. Isso vale pra gravações ao vivo, estúdio caseiro ou até vídeos de ensaio publicados sem intenção comercial.

Em alguns países, a execução de covers é protegida por regras de “uso justo” ou exceções culturais. No Brasil, porém, esse conceito não é tão claro — e a legislação tende a proteger fortemente os direitos dos autores. Isso significa que o músico independente precisa, sim, ficar atento.

Se a ideia for publicar covers frequentemente e profissionalizar esse conteúdo, vale buscar parcerias com editoras, adquirir licenças específicas ou até considerar gravar versões autorizadas por plataformas de distribuição digital. Isso dá mais segurança e profissionalismo à produção.

 

Como se proteger e seguir criando

Fazer covers é uma forma legítima de expressão artística — e, na prática, está por toda parte. Mas ignorar os direitos autorais pode causar desde remoções de vídeos até bloqueios de conta. Por isso, entender o funcionamento legal é tão importante quanto saber tocar bem.

Antes de publicar, sempre vale pesquisar se a música está registrada em sistemas de proteção automática. Existem catálogos públicos, como o da ECAD ou da BMI, onde é possível verificar os detentores dos direitos. E, se quiser fazer tudo certo, busque licenças de uso direto com editoras ou plataformas intermediárias.

Outra dica é focar em arranjos criativos. Covers que se distanciam da melodia original (com improvisos, variações ou mudanças de estilo) têm menos chance de serem penalizados — e ainda mostram sua identidade artística.

No fim das contas, música é compartilhamento. Mas, no mundo digital, também é contrato. E entender esse equilíbrio pode ser o que vai manter seu canal no ar — e sua arte sendo ouvida por muita gente, sem interrupções.

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