Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.

26 de fevereiro de 2026
Registro de marcas: etapas legais e riscos comuns

Registro de marcas: etapas legais e riscos comuns

O registro de marcas é procedimento administrativo com efeitos jurídicos relevantes, capaz de assegurar ao titular o direito de uso exclusivo de determinado sinal distintivo em […]
25 de fevereiro de 2026
Aspectos legais do comércio via Paraguai

Aspectos legais do comércio via Paraguai

O comércio internacional envolvendo o Paraguai tem atraído empresas brasileiras interessadas em reorganizar suas operações de importação e exportação. No entanto, a utilização estratégica do país […]
21 de fevereiro de 2026
Responsabilidade técnica em reformas de banheiro

Responsabilidade técnica em reformas de banheiro

Reformas de banheiro, embora muitas vezes consideradas intervenções simples, envolvem aspectos técnicos relevantes que podem gerar implicações legais significativas. Alterações em sistemas hidráulicos, elétricos e estruturais […]
21 de fevereiro de 2026
Contratos imobiliários: pontos que exigem atenção

Contratos imobiliários: pontos que exigem atenção

Os contratos imobiliários assumem papel central na segurança jurídica das transações envolvendo compra, venda e locação de imóveis. Em um cenário de constante atualização legislativa e […]
13 de fevereiro de 2026
Direitos autorais e contratos no streaming

Direitos autorais e contratos no streaming

O crescimento acelerado das plataformas de streaming redefiniu as dinâmicas contratuais no setor audiovisual. A disponibilização de conteúdos sob demanda, com alcance global e distribuição digital […]