29 de outubro de 2025
O Paraguai ocupa uma posição estratégica no contexto migratório do Mercosul, oferecendo aos cidadãos brasileiros condições facilitadas para residência e permanência legal. As regras seguem acordos […]
Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.
27 de outubro de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma nova camada de responsabilidade para o setor de mobilidade e logística, especialmente no que se refere […]
22 de outubro de 2025
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe novas responsabilidades para empresas que operam com coleta e tratamento de dados sensíveis, como é o caso […]
17 de outubro de 2025
O avanço das tecnologias de vigilância — câmeras, sensores e sistemas de alarme — transformou radicalmente a forma como os condomínios protegem seus moradores. No entanto, […]
8 de outubro de 2025
Licença paternidade é um benefício trabalhista que garante ao pai o direito de se afastar do trabalho para acompanhar os primeiros dias de vida do filho. […]
6 de outubro de 2025
Infestações de baratinhas em condomínios residenciais não representam apenas um problema de saúde pública e conforto, mas também uma questão jurídica relevante. Quando o ambiente coletivo […]
16 de setembro de 2025
O uso do certificado digital em transações eletrônicas consolidou-se como requisito essencial para a validade jurídica de documentos assinados de forma digital. Regulamentado pela Infraestrutura de […]
26 de agosto de 2025
Se tem uma dúvida que vive rondando a cabeça de quem gosta de se aventurar nas roletas e caça-níqueis virtuais é: será que isso é legal […]
22 de agosto de 2025
Comprar um apartamento na planta é uma decisão que pode trazer inúmeras vantagens, como condições de pagamento mais acessíveis, valorização do imóvel e possibilidade de personalização. […]