Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.

8 de agosto de 2024
Contratos de exclusividade no mundo da música

Contratos de exclusividade no mundo da música

Contratos de exclusividade são acordos comuns na indústria da música, nos quais artistas e gravadoras firmam parcerias que podem definir o rumo da carreira do músico. […]
7 de agosto de 2024
Direitos Autorais em Criações Musicais

Direitos Autorais em Criações Musicais

Os direitos autorais em criações musicais são fundamentais para proteger o trabalho dos compositores e músicos. Eles garantem que os criadores tenham controle sobre suas obras […]
30 de julho de 2024
Direitos Autorais na Impressão Sob Demanda

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Os direitos autorais na impressão sob demanda são uma preocupação crescente à medida que essa forma de produção se populariza. A facilidade de criar e distribuir […]
29 de julho de 2024
Direito ao Acesso a Tratamentos para Pacientes

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Os direitos dos pacientes são fundamentais para garantir um acesso justo e equitativo aos tratamentos médicos. A proteção desses direitos é essencial para promover a dignidade, […]