Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.

19 de junho de 2026
Quando um transtorno mental afeta direitos no trabalho?

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Diagnósticos psiquiátricos podem ter reflexos em afastamentos, estabilidade, benefícios previdenciários e proteção contra discriminação. No ambiente de trabalho, a saúde mental deixa de ser apenas uma […]
18 de junho de 2026
O contrato que pode evitar conflitos entre sócios

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Regras claras sobre funções, participação, saída e tomada de decisões fortalecem a segurança jurídica de novos negócios. Sociedades costumam nascer de confiança, afinidade e entusiasmo, mas […]
18 de junho de 2026
Quem responde quando o backup empresarial falha?

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Contratos de tecnologia devem definir responsabilidades, níveis de serviço, prazos de recuperação e tratamento de dados corporativos. Quando o backup empresarial falha, a resposta jurídica não […]