A proteção jurídica do músico intérprete é um dos pilares da indústria cultural contemporânea. O saxofonista, como executante de obras musicais, possui direitos específicos reconhecidos pela […]

A atividade do corretor de imóveis contemporâneo passou a exigir não apenas habilidades comerciais, mas também domínio jurídico e atenção às normas de proteção de dados. […]

No Brasil, o acesso a terapias psicológicas é regulamentado por um conjunto de normas jurídicas e éticas que buscam proteger os direitos dos pacientes. Esses direitos […]

O cumprimento das obrigações fiscais é uma exigência incontornável para qualquer empresa que utilize sistemas de ponto de venda (PDV). A legislação brasileira impõe regras específicas […]

A garantia de um móvel depende diretamente da correta execução da montagem. Quando essa etapa é feita de forma inadequada, o fabricante ou a loja podem […]

No ecossistema digital, os links continuam sendo um dos principais vetores de autoridade e visibilidade. Entretanto, o crescimento das práticas de manipulação de ranqueamento levou à […]

A adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um dos maiores desafios enfrentados por clínicas, laboratórios e hospitais. No contexto da saúde, onde […]

A individualização da medição de consumo de água em condomínios é um tema que mistura técnica, direito e gestão condominial. A prática vem se expandindo em […]