17 de novembro de 2025
A restauração de assoalhos em ambientes condominiais exige leitura cuidadosa de normas internas, análise de limites de ruído e atenção à segurança ambiental. Cada condomínio estabelece […]
15 de novembro de 2025
A consolidação do mercado de jogos digitais no Brasil intensificou debates sobre normas, permissões e obrigações aplicáveis aos operadores de slots online. O avanço das plataformas […]
15 de novembro de 2025
A oferta de serviços televisivos por meio de redes IP passou a ocupar espaço relevante no debate jurídico, especialmente pela dificuldade de distinguir modelos regularizados de […]
13 de novembro de 2025
A conformidade fiscal no ambiente empresarial brasileiro exige sistemas capazes de acompanhar padrões específicos de documentação, validação e comunicação com órgãos governamentais. A adoção de um […]
6 de novembro de 2025
O fenômeno dos reacts e cortes de streaming transformou a dinâmica de criação de conteúdo online. Plataformas de vídeo ao vivo e sob demanda se tornaram […]
6 de novembro de 2025
A circulação de caminhões pelas rodovias e áreas urbanas do Brasil é regida por um conjunto de normas que buscam equilibrar segurança, mobilidade e proteção da […]
5 de novembro de 2025
A aprovação da chamada “lei do mandante” (Lei nº 14.205/2021) reformulou o cenário jurídico das transmissões esportivas no Brasil. Ao transferir ao clube mandante o direito […]
4 de novembro de 2025
A locação por temporada tornou-se uma alternativa popular no mercado imobiliário, impulsionada por plataformas digitais e pela busca crescente por hospedagens flexíveis. Contudo, a simplicidade aparente […]
4 de novembro de 2025
As novas diretrizes para rotulagem de produtos no Brasil, que entram em vigor em 2025, representam uma mudança significativa na relação entre fabricantes, distribuidores e consumidores. […]