29 de dezembro de 2025
A digitalização da gestão do microempreendedor individual ampliou o acesso a ferramentas que prometem simplificar rotinas fiscais, financeiras e administrativas. Aplicativos passaram a centralizar informações do […]
29 de dezembro de 2025
A atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados consolidou uma nova etapa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Brasil, marcada menos por […]
22 de dezembro de 2025
O futebol profissional é sustentado por uma complexa rede de relações jurídicas que vai muito além das quatro linhas. Transferências de atletas, contratos de trabalho, direitos […]
20 de dezembro de 2025
A expansão de ferramentas digitais em micro e pequenas empresas elevou a importância da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, especialmente em ambientes […]
19 de dezembro de 2025
A Norma Regulamentadora nº 12, conhecida como NR-12, ocupa posição central no arcabouço jurídico da segurança do trabalho no Brasil. Seu objetivo é estabelecer requisitos mínimos […]
19 de dezembro de 2025
A presença digital de escritórios de advocacia deixou de ser opcional e passou a integrar a estratégia institucional de posicionamento e relacionamento com o público. O […]
19 de dezembro de 2025
A regulação de produtos controlados é um tema que impacta diretamente empresas, profissionais autônomos e cadeias logísticas inteiras. No Brasil, parte significativa desse controle é exercida […]
18 de dezembro de 2025
Cancelamentos de aulas, pedidos de reembolso e remarcações são situações comuns em Centros de Formação de Condutores (CFCs), especialmente em tempos de cronogramas apertados e imprevistos. […]
15 de dezembro de 2025
O contrato firmado entre o aluno e o Centro de Formação de Condutores (CFC) é um instrumento jurídico que deve assegurar direitos e deveres de ambas […]