1 de dezembro de 2025
A expansão dos serviços de IPTV no Brasil gera importante debate jurídico sobre limites de licenciamento, circulação de conteúdo e proteção da propriedade intelectual. A popularização […]
28 de novembro de 2025
A reprovação em exame prático de direção é uma das situações mais frustrantes para quem busca a CNH. Porém, nem toda falha apontada por avaliadores é […]
28 de novembro de 2025
A regulação da cobertura de procedimentos para insuficiência venosa depende de interpretações legais que evoluíram ao longo dos últimos anos, especialmente após mudanças normativas e decisões […]
27 de novembro de 2025
A legislação tributária brasileira prevê tratamento diferenciado para contribuintes acometidos por doenças graves, incluindo quadros que afetam a saúde mental ou condições clínicas que tornem o […]
27 de novembro de 2025
A discussão jurídica sobre vaporizadores de ervas no Brasil envolve interpretações complexas, já que esses dispositivos se situam em um ponto intermediário entre tecnologia de consumo, […]
25 de novembro de 2025
As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) redefiniram aspectos fundamentais da formação de condutores e da operação das autoescolas. As mudanças abrangem desde a […]
24 de novembro de 2025
A formalização contratual em serviços de transporte de bens, especialmente em contextos residenciais e corporativos, tornou-se uma etapa fundamental para assegurar obrigações, responsabilidades e garantias. A […]
24 de novembro de 2025
Perder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma situação que pode gerar preocupação, insegurança e uma série de dúvidas. Afinal, a habilitação é um documento […]
18 de novembro de 2025
A consolidação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) transformou o cenário jurídico e operacional de instituições públicas e privadas, especialmente no que diz respeito ao uso […]